Política

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) lançou a Frente Parlamentar em Atenção às Doenças Raras, que tem o objetivo de auxiliar na […]

Objetivo do colegiado é elaborar Programa Estadual de Redução da Fome A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, nesta quarta-feira (08/11), a […]

A meia-entrada para pessoas com doenças graves pode ser instituída em eventos artístico-culturais, de entretenimento, esportivos e de lazer. É o que estabelece o Projeto de […]

Comissão da Alerj de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso discutiu, em audiência pública, medidas de prevenção a crimes contra idosos. O grupo de […]

Os recursos do Fundo Estadual de Controle Ambiental (Fecam) serão utilizados em ações de incentivo ao uso e a oferta adequada de serviços de transportes coletivos […]

Está prorrogada, até abril de 2024, a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a venda de arroz e feijão. A […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (01/11), o Projeto de Lei 427/23, de autoria original do […]

A Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idosos, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizará audiência pública para debater ações de […]

Jovens de até 29 anos pertencentes às famílias de baixa renda podem ter direito à meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer no estado […]