Ministro do Trabalho e Emprego recorda que, no primeiro ano de governo, Lula recriou a política de valorização do salário mínimo, reduziu o desemprego e isentou […]
A Secretaria de Saúde do Município do Rio encerrou o termo de colaboração com o CIEDS (Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável), no […]
Durante o encerramento da ExpoCatadores 2023, em Brasília, também foram assinados diversos acordos de cooperação entre ministérios, BNDES, Banco do Brasil e Caixa O presidente Lula […]
Emenda de autoria do deputado Marcelo Queiroz vai ajudar na formulação de políticas públicas em defesa dos pets Cães e gatos de estimação foram incluídos no […]
A alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) irá aumentar de 18% para 20%. A determinação é da Lei 10.253/23, de autoria […]
O Governo do Estado do Rio de Janeiro está autorizado a conceder subvenção econômica para programas habitacionais desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Habitação de Interesse […]
A obrigatoriedade da contribuição do adicional de 2% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza […]