Política

As informações pessoais dos cadastros de estudantes e seus responsáveis nas unidades de ensino públicas ou privadas deverão ser sigilosas. A determinação é do Projeto de […]

As pessoas condenadas por crimes de preconceito de raça e cor, previstos na Lei Federal 7.716/89, podem ser proibidas de serem nomeadas para cargos em comissão […]

Medida foi sugerida através da plataforma da Alerj, o LegislAqui, pela mãe do Guilherme Gandra, que ficou nacionalmente conhecido após passar 16 dias em coma por […]

Advogados poderão ser dispensados de revista em unidades judiciárias. É o que determina o Projeto de Lei 147/19, do deputado Chico Machado (SDD), que a Assembleia […]

Objetivo do evento é facilitar o acesso dos municípios aos serviços oferecidos pelo governo federal. Fórum reúne políticos e representantes de empresas para a troca de […]

A Política Estadual do Emprego Verde, que tem o objetivo de estimular a criação de postos de trabalho que preservem e restaurem o meio ambiente, está […]

Doadores regulares de sangue poderão ser incluídos entre os grupos prioritários para campanhas públicas gratuitas de vacinação e imunização. É o que prevê o Projeto de […]

Os cinemas fluminenses deverão exibir um percentual mínimo de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem. A determinação é do Projeto de Lei 1.029/23, de autoria original do […]