Política

8 de abril de 2024

BOLSA NENÉM: RIO PODE TER BENEFÍCIO PARA MÃES DE BEBÊS DE ATÉ SEIS MESES DE IDADE

O deputado estadual Andrezinho Ceciliano (PT) apresentou o Projeto de Lei 3.320/24, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para instituir o Bolsa Neném, […]
8 de abril de 2024

SEMINÁRIO NA ALERJ: ESTADO DO RIO TEM OS PIORES ÍNDICES DE INSEGURANÇA ALIMENTAR DO SUDESTE

Professor da UFRJ apresentou dados em debate realizado na Assembleia Legislativa. A Comissão de Segurança Alimentar, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), […]
5 de abril de 2024

ABRIL VERDE: ALERJ REALIZA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO MÊS DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro realizou, na noite desta quarta-feira (03/04), sessão solene de abertura da campanha Abril Verde, mês dedicado a […]
5 de abril de 2024

PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS RECEBERÃO MENSAGEM SOBRE APREENSÃO POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em redação final, nesta quinta-feira (04/04), o Projeto de Lei 669/23, do deputado Anderson Moraes […]
5 de abril de 2024

ALERJ ESTABELECE MULTA PARA EMPRESAS E BANCOS QUE COBRAREM TAXA POR EMISSÃO DE BOLETO

Texto pretende endurecer a legislação para proibir qualquer tipo de cobrança relacionada à emissão e ao envio de boletos de pagamento, mesmo com previsão contratual Bancos […]
5 de abril de 2024

ALERJ APROVA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE BATALHAS DE RIMA EDUCACIONAIS

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (04/04), o Projeto de Lei 1.074/23, de autoria original da […]
5 de abril de 2024

PROJETO PREVÊ DOAÇÃO DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DESUSO

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (04/04), o Projeto de Lei 2.853/20, do deputado Jair Bittencourt […]
5 de abril de 2024

RIO PODE TER PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO PARA PAIS DE PESSOAS COM AUTISMO

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quinta-feira (04/04), o Projeto de Lei 1.433/23, do deputado Guilherme Delaroli […]
5 de abril de 2024

POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR PODE SER CRIADA NO RIO

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (04/04), o Projeto de Lei 916/2023, de autoria do deputado […]