As pessoas com transtornos mentais e doenças crônicas poderão ter direito à gratuidade no acesso aos serviços de cultura, esporte e lazer do Estado do Rio. […]
Os processos e procedimentos administrativos, no âmbito da administração pública direta e indireta, que tenham como parte ou interveniente pessoas com doenças raras, poderão ter prioridade […]
Os fornecedores de serviços prestados de forma contínua de plano de saúde e odontológico no Estado do Rio podem ser obrigados a oferecerem, aos consumidores que […]
Pacientes com doença renal crônica em tratamento nas clínicas conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS), que necessitem se deslocar para qualquer lugar do Estado […]
Os serviços de hotelaria e os pontos turísticos do Estado do Rio devem ser adaptados e acessíveis às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os […]
Os laboratórios, planos de assistência médica e demais estabelecimentos de saúde que realizam exames laboratoriais e/ou de imagem no Estado do Rio podem ser obrigados a […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (13/03), o Projeto de Lei 2.118/23, que prevê atendimento prioritário […]