Política

26 de abril de 2024

QUAQUÁ E ZEIDAN REFORÇAM PARCERIA NA FRONTEIRA DE MARICÁ E ITABORAÍ

Os dois pré-candidatos firmaram compromisso, no caso de eleitos, de implantarem em Itaboraí programas sociais criados por Quaquá em Maricá  Pré-candidatos às prefeituras de Maricá e […]
26 de abril de 2024

TRE-RJ FAZ ATENDIMENTO ITINERANTE PARA A BIOMETRIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL

Ação acontecerá no Instituto Benjamin Constant no dia 29 de abril, das 9h às 17h Na próxima segunda-feira (29), a Justiça Eleitoral Itinerante realizará ação no […]
26 de abril de 2024

AGORA É LEI: ESTADO DO RIO GANHA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS

Campanha informativa e de conscientização sobre a importância dos métodos e das técnicas contraceptivas será criada no Estado do Rio. O objetivo é fornecer às mulheres […]
26 de abril de 2024

LEI INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS NO RJ

Lei é de autoria da Deputada Tia Ju (Republicanos) No dia 25 de abril de 2024, o Governador Cláudio Castro sancionou a Lei nº 10.348, originada […]
26 de abril de 2024

AGORA É LEI: GOVERNO PODE CRIAR DELEGACIA ESPECIALIZADA EM INVESTIGAR MORTES DE POLICIAIS

O Governo do Estado do Rio poderá criar uma Delegacia Especializada de Investigação de Mortes de Agentes de Segurança Pública. É o que autoriza a Lei […]
26 de abril de 2024

PESSOAS COM AUTISMO PODERÃO INGRESSAR EM QUALQUER ESTABELECIMENTO COM ALIMENTOS E UTENSÍLIOS PRÓPRIOS

Pessoas com transtorno do espectro autista poderão ingressar e permanecer em qualquer lugar, público ou privado, com alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal. […]
26 de abril de 2024

ALERJ APROVA PRORROGAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ATÉ FINAL DE 2026

Projeto também prorroga até 2026 concessão de crédito de ICMS para investimentos em infraestrutura. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta […]
25 de abril de 2024

ALERJ APROVA DOAÇÃO DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DESUSO

Veículos da administração pública que estão em desuso e há mais de 180 dias em depósitos poderão ser doados caso recebam laudo atestando que não servem […]
25 de abril de 2024

ESTADO DO RIO PODE TER SELO ‘AMIGO PET’ PARA BARES E RESTAURANTES

O selo “Amigo Pet” pode ser criado no Estado do Rio. O objetivo é reconhecer bares e restaurantes que permitam a entrada de consumidores acompanhados de […]