A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (02/04), o Projeto de Lei 1.324/15, de autoria do deputado […]
O Programa “Minha Escola, Nossa Escola: Aprendendo a Preservar” poderá ser instituído no Estado do Rio. O objetivo é promover o engajamento dos alunos regularmente matriculados […]
O acorrentamento permanente de animais poderá ser tipificado como abuso ou maus-tratos e incluído no Código Estadual de Proteção aos Animais – Lei 3.900/02. É o […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (02/04), o Projeto de Lei 6.381/22, do deputado Dionísio Lins […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (02/04), o Projeto de Lei 6.480/22, do deputado Carlos Minc […]
A Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer de Testículo pode ser instituída no Rio. O objetivo é a realização de ações de conscientização e […]
Frente Parlamentar da Casa vai realizar audiência pública para debater serviço de trens de passageiros. A Frente Parlamentar Pró-Ferrovias Fluminense, da Assembleia Legislativa do Estado do […]