Política

9 de fevereiro de 2024

ALERJ PROÍBE O USO COMERCIAL DE “JUKEBOX” SEM LICENCIAMENTO DAS MÚSICAS

Estabelecimentos poderão ser multados em até R$ 100 mil; medida exclui máquinas de karaokê. O uso de máquinas eletrônicas de músicas, conhecidas como “jukebox”, deverá ser […]
9 de fevereiro de 2024

ALERJ SUSPENDE EFEITOS DA DECISÃO JUDICIAL QUE AFASTAVA A DEPUTADA LUCINHA DO MANDATO PARLAMENTAR

Assembleia Legislativa vai instaurar processo disciplinar em relação à parlamentar no Conselho de Ética da Casa. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) […]
9 de fevereiro de 2024

COZINHAS COMUNITÁRIAS: ESTRUTURA DE ESCOLAS PÚBLICAS PODE SER USADA EM AÇÕES DE COMBATE À FOME

Projeto prevê compartilhamento com entidades de enfrentamento à fome. Governo poderá doar excedentes da merenda. O Governo do Estado poderá utilizar as estruturas das escolas públicas […]
9 de fevereiro de 2024

HOSPITAIS DEVERÃO ALERTAR SOBRE LEGIBILIDADE DE RECEITAS MÉDICAS

Estabelecimentos de saúde podem ser obrigados a colocar cartazes informando sobre o dever dos profissionais de saúde em prescrever as receitas de forma clara e legível. […]
8 de fevereiro de 2024

ALERJ HOMENAGEIA CANTORA LUDMILLA COM A MEDALHA TIRADENTES

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) homenageou na noite desta terça-feira (06/02) a cantora Ludmilla com a Medalha Tiradentes, a mais alta […]
8 de fevereiro de 2024

ALERJ APROVA PROJETO PARA ACELERAR AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (07/02), o Projeto de Lei 739/23, do deputado Júlio Rocha […]
7 de fevereiro de 2024

ALERJ ABRE O ANO LEGISLATIVO DE 2024 COM SESSÃO SOLENE NO PALÁCIO TIRADENTES

Presidente da Casa, Rodrigo Bacellar, destaca em sua fala a importância da união e da independência entre os Poderes. O ano legislativo de 2024 foi oficialmente […]
5 de fevereiro de 2024

LULA ANUNCIA RECURSOS PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE EM BELFORD ROXO E PARTICIPA DE INAUGURAÇÃO DE ESCOLA

Presidente visita o município carioca nesta terça-feira, 6 de fevereiro; além de presenciar a inauguração da escola municipal Arthur Araújo Lula da Silva, anuncia a construção […]
5 de fevereiro de 2024

VIRA-LATA CARAMELO PODE VIRAR PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO BRASIL

Projeto que tramita na Câmara destaca que “caramelos” simbolizam bem a diversidade brasileira Um dos cachorros mais queridos do brasil, o vira-lata caramelo, está prestes a […]