Estabelecimentos poderão ser multados em até R$ 100 mil; medida exclui máquinas de karaokê. O uso de máquinas eletrônicas de músicas, conhecidas como “jukebox”, deverá ser […]
Assembleia Legislativa vai instaurar processo disciplinar em relação à parlamentar no Conselho de Ética da Casa. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) […]
Projeto prevê compartilhamento com entidades de enfrentamento à fome. Governo poderá doar excedentes da merenda. O Governo do Estado poderá utilizar as estruturas das escolas públicas […]
Estabelecimentos de saúde podem ser obrigados a colocar cartazes informando sobre o dever dos profissionais de saúde em prescrever as receitas de forma clara e legível. […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) homenageou na noite desta terça-feira (06/02) a cantora Ludmilla com a Medalha Tiradentes, a mais alta […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (07/02), o Projeto de Lei 739/23, do deputado Júlio Rocha […]
Presidente da Casa, Rodrigo Bacellar, destaca em sua fala a importância da união e da independência entre os Poderes. O ano legislativo de 2024 foi oficialmente […]
Presidente visita o município carioca nesta terça-feira, 6 de fevereiro; além de presenciar a inauguração da escola municipal Arthur Araújo Lula da Silva, anuncia a construção […]
Projeto que tramita na Câmara destaca que “caramelos” simbolizam bem a diversidade brasileira Um dos cachorros mais queridos do brasil, o vira-lata caramelo, está prestes a […]