Política

Projeto também prorroga até 2026 concessão de crédito de ICMS para investimentos em infraestrutura. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta […]

Veículos da administração pública que estão em desuso e há mais de 180 dias em depósitos poderão ser doados caso recebam laudo atestando que não servem […]

O selo “Amigo Pet” pode ser criado no Estado do Rio. O objetivo é reconhecer bares e restaurantes que permitam a entrada de consumidores acompanhados de […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (24/04), o Projeto de Lei 1.074/23, de autoria original da […]

O estabelecimento hospitalar que funcione como maternidade poderá ser obrigado a realizar exame laboratorial gratuito em criança nascida em suas dependências para diagnóstico precoce inequívoco da […]

O selo “Escola Amiga da Acessibilidade” pode ser criado no Estado do Rio. O objetivo é reconhecer escolas que, comprovadamente, contribuam para a inclusão educacional e […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (24/04), o Projeto de Lei 1.575/23, que obriga a medição […]

O Programa “Cartão Uniforme”, destinado à compra de uniformes pelos estudantes regularmente matriculados na rede pública de ensino, poderá ser criado no Estado do Rio. A […]

Percentual passa de até 20% para até 30% do total do efetivo. Por 50 votos favoráveis a 15 contrários, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio […]