Política

Os ativos oriundos de investigação criminal conduzida pela Polícia Civil, cujo perdimento for decretado pelo Poder Judiciário em favor do Estado, serão incorporados definitivamente ao patrimônio […]

Os laboratórios, planos de assistência médica e demais estabelecimentos de saúde que realizam exames laboratoriais e/ou de imagem no Estado do Rio podem ser obrigados a […]

Saboarias artesanais localizadas no Estado do Rio deverão ser regidas nos termos da Lei Federal 13.180/15 (Lei do Artesanato), aplicando a esses empreendimentos todos os direitos […]

Os fornecedores de serviços prestados de forma contínua de plano de saúde e odontológico no Estado do Rio podem ser obrigados a oferecerem, aos consumidores que […]

Uma charge de extremo mau gosto está circulando em grupos de WhatsApp e foi denunciada nas redes sociais de Dimas Gadelha. Nela, o deputado federal pelo […]

Em audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (27/02), […]

A proposta pretende auxiliar as cidades que não possuem planos estratégicos de enfrentamento às chuvas de verão. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro […]

Os serviços de hotelaria e os pontos turísticos do Estado do Rio devem ser adaptados e acessíveis às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os […]

As pessoas com transtornos mentais e doenças crônicas poderão ter direito à gratuidade no acesso aos serviços de cultura, esporte e lazer do Estado do Rio. […]