Política

15 de dezembro de 2023

ENCERRA ANO LEGISLATIVO COM 2.600 PROJETOS CRIADOS E MAIS DE 300 LEIS EM VIGOR

Alta produtividade do Parlamento fluminense marca o primeiro ano da 13ª Legislatura. No plenário do quase centenário Palácio Tiradentes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio […]
14 de dezembro de 2023

RIO: MOEDA SOCIAL CARIOQUINHA DEVE SER CRIADA NOS PRÓXIMOS MESES; SAIBA MAIS

O prefeito do Rio Eduardo Paes (PSD) enviou, para a Câmara de Vereadores, uma mensagem com um projeto de lei para criar a Moeda Social Carioquinha. […]
14 de dezembro de 2023

ALERJ APROVA REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO PARA OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÕES REALIZADAS POR REMESSAS POSTAIS

A carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de importações realizadas por remessas postais ou expressas pode ser de 17%, […]
14 de dezembro de 2023

ALERJ APROVA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024

O déficit previsto no orçamento é de R$ 8,5 bilhões. Parlamentares também aprovaram planos orçamentários para os próximos anos (Pedes e PPA). Novidade do orçamento para […]
14 de dezembro de 2023

APROVADA PELA ALERJ CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (13/12), o Projeto de Lei Complementar 21/23, de autoria do Poder […]
14 de dezembro de 2023

BAGUEIRA SE FILIA AO UNIÃO BRASIL EM PLENÁRIA QUE LOTOU O AUDITÓRIO DA ACIERJ

Mais de 400 pessoas participaram do ato de filiação do vice-prefeito de Niterói, Paulo Bagueira ao partido União Brasil. A solenidade, que contou com a presença […]
14 de dezembro de 2023

CONTROLE DA FROTA ESCOLAR ESTADUAL PODE SER REALIZADO ATÉ DEZEMBRO DE 2024

O prazo para o controle e substituição da frota de transporte escolar da rede estadual de educação pode ser ampliado para 31 de dezembro de 2024. […]
14 de dezembro de 2023

AUTORIZADO PELA ALERJ PROGRAMA PARA ALOCAR POLICIAIS EM BATALHÕES MAIS PRÓXIMOS DE CASA

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (13/12), o Projeto de Lei 154/23, de autoria do deputado Márcio […]
14 de dezembro de 2023

ALERJ AUTORIZA CRIAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRÂNSITO

O Poder Executivo será autorizado a criar a Delegacia Especializada em Prevenção e Investigação de Crimes de Trânsito (DEPICT) no Estado do Rio de Janeiro. É o […]