Política

O Governo do Estado pode ser autorizado a implementar campanhas de educação em saúde para combater a transmissão da influenza aviária entre os trabalhadores rurais. A […]

O concurso Comida di Buteco vai se tornar Patrimônio Cultural, Gastronômico e Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. É o que define o Projeto de […]

O selo “Escola Amiga da Acessibilidade” pode ser criado no Estado do Rio. O objetivo é reconhecer escolas que, comprovadamente, contribuam para a inclusão educacional e […]

Evento acontece nos próximos dias 09 e 10 de maio, na sede do Legislativo Estadual. O papel da advocacia pública do Poder Legislativo no controle da […]

Ontem, terça-feira (07), a cidade de São Gonçalo conheceu o seu novo presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Piero de Matos Cabral (Republicanos). Com votação […]

O Museu do Samba, na Mangueira, foi declarado como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. A determinação é da Lei 10.360/24, […]

A venda de medicamentos sem prescrição médica nas farmácias e drogarias fluminenses foi regulamentada. É o que determina a Lei 10.361/24, de autoria do deputado Márcio […]

O Programa “Rio Nômade Digital” poderá ser criado no Estado do Rio. O objetivo é incentivar a vinda de profissionais que trabalham de forma remota através […]

O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para o setor varejista será implementado no Estado do Rio. A autorização consta na Lei 10.357/24, de […]