Política

O programa “Lei Maria da Penha Vai à Escola”, que determina a inclusão de noções sobre a legislação de proteção à mulher e contra violência de […]

Os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo poderão ser solicitados em Braille ou outros formatos acessíveis às pessoas com deficiência […]

Edifícios de grande porte, como shoppings centers e hotéis, podem ser obrigados a ter um protocolo de emergência em razão de chuvas fortes, graves acidentes, deslizamentos, […]

Projeto de Lei prevê ampliação do regime de substituição tributária do ICMS para produtos fabricados fora do Rio. As Comissões de Orçamento e de Tributação, da […]

A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), vai debater nesta quarta-feira (27), a qualidade do saneamento […]

Objetivo é confirmar situação de voluntários que se encontram cadastrados para trabalhar nas mesas receptoras de votos Os cartórios eleitorais fluminenses já iniciaram os contatos com […]

O Estado do Rio passará a contar com o programa “Quintais Verdes”, voltado para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que mantêm quintais […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) iniciou, nesta segunda-feira (25/03), campanha de arrecadação de doações às vítimas das fortes chuvas que atingiram […]

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES), houve 123 mortes maternas nos hospitais públicos em 2023; órgão está implementando medidas para reduzir […]