Política

Hospitais e delegacias podem ser obrigadas a divulgar a possibilidade de realização gratuita da cirurgia plástica restauradora de sequelas e lesões causadas em atos de violência […]

O Governo do Estado, através do sistema público estadual, poderá implementar a detecção precoce do câncer, por meio de rastreamento e testes genéticos em pessoas com […]

O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para o setor varejista poderá ser implementado no Estado do Rio. A autorização consta no Projeto de […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (09/04), em segunda discussão, o Projeto de Lei 125/23, de autoria do deputado […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (09/04), o Projeto de Lei 3.646/21, do deputado Dionísio Lins […]

O Poder Executivo pode ser autorizado a implementar Centros de Referência da Juventude nos municípios fluminenses, bem como ampliar o trabalho desenvolvido pelos que já estão […]

O colegiado realizará ações de fiscalização para garantir direitos trabalhistas da categoria. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) lançou, nesta segunda-feira (08/04), […]

Prazo de 8 de maio também vale para quem precisa regularizar a situação eleitoral e votar nas Eleições 2024 Faltam 30 dias para a data do […]