O Estado do Rio terá o Programa de Prevenção da Saúde à Síndrome de...
Política
Pessoas condenadas com sentença transitada em julgado por crimes previstos no Estatuto do Idoso...
As unidades de saúde pública e privada podem ser obrigadas a fixar cartazes informativos,...
Dados do Observatório Nacional dos Direitos Humanos mostram que foram notificadas 121 mil situações...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única...
Ministério da Fazenda afirma não se tratar de tributação, mas de medidas que recalibram...
A Companhia de Dança Deborah Colker poderá ser considerada patrimônio histórico-cultural artístico de natureza...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única,...
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