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Política
Os servidores públicos em exercício de suas funções que estiverem sendo julgados por qualquer...
O Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Sesprevifogo/RJ) será instituído no...
Toda pessoa que ingressar no sistema prisional e todo adolescente infrator sujeito às medidas...
O Programa de Acompanhamento Especializado de Pessoas com Deficiência pode ser criado e desenvolvido...
O Governo do Estado está autorizado a estabelecer medidas de acolhimento institucional para vítimas...
Evento contará com a participação de 19 países membros, mais a União Africana e...
Começa no sábado (16) a agenda oficial de Lula, no Rio de Janeiro, relacionada...
Titular do Turismo do Brasil vai assumir, em 2025, cargo mais importante do turismo...