Foto/Divulgação: Octacílio Barbosa
O programa “Condomínio Seguro”, que oferece instruções de prevenção de acidentes a porteiros, zeladores, profissionais de limpeza e síndicos, poderá passar a incluir também os moradores. A medida consta no Projeto de Lei 3.800/21, de autoria do deputado Carlos Macedo (REP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (03/11). Por terem sido incorporadas emendas, o texto precisa passar por uma nova votação da redação final.
O projeto amplia a Lei 5.883/11 e determina que os condomínios residenciais deverão disponibilizar aos condôminos orientações sobre prevenção de acidentes, medidas de emergência e uso de equipamentos de combate a incêndio. O programa também passará a orientar os moradores sobre como agir em ocorrências de segurança dentro do condomínio.
Na justificativa, Macedo explica que muitos funcionários e moradores de condomínios não sabem como agir em casos de incêndios. “Sabemos que a informação é um grande instrumento preventivo de acidentes e um inibidor de tragédias, pois muitas vezes o morador não tem nenhuma noção do que deve fazer em caso de incêndio, desconhecendo as vias de escape, bem como alertas do que não pode ser feito nesses casos”, argumenta o deputado.
Texto: Larissa Bispo e Petra Sobral, da Agência Alerj
