Decreto estabelece regras para o funcionamento da rede de atendimento gratuito à população LGBTI+,...
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Cronograma estabelece prazos para apresentação de emendas, discussões e votações da proposta que estima...
As propostas incluem vacinação domiciliar, espaços de acolhimento sensorial em compras, assistência em situações...
A proposta segue para votação em plenário. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
O Parlamento também vai analisar proposta que quer promover interação entre estudantes do estado...
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão ter os direitos estabelecidos na Lei...
A renovação da identidade funcional de servidores públicos estaduais com 65 anos ou mais...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio...
Decreto estabelece regras para instalação e funcionamento do colegiado previsto em lei aprovada pela...