Foto/Divulgação: Octacílio Barbosa
Crianças e adolescentes com pais ou responsáveis com deficiência poderão ter prioridade de matrícula na rede estadual de ensino. É o que determina o Projeto de Lei 6.605/25, de autoria do ex-deputado Daniel Martins, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quinta-feira (05/11). Por terem sido incorporadas emendas, o texto precisa passar por uma nova votação da redação final.
O projeto altera a Lei 1.941/91, que garante a estudantes com deficiência prioridade de matrícula e vaga em escolas públicas próximas de casa, para estender o benefício a alunos cujos pais ou responsáveis tenham deficiência. Nesse caso, a condição deverá ser comprovada no ato da matrícula.
Segundo o autor, a medida busca reduzir os obstáculos enfrentados por essas famílias. “Muitos estudantes acabam tendo que deixar a escola para auxiliar no cuidado de seus pais ou responsáveis. Garantir prioridade na matrícula, especialmente em unidades próximas de casa, contribui para a continuidade dos estudos e para uma rotina mais equilibrada”, destaca Daniel Martins.
Texto: Larissa Bispo e Petra Sobral, da Agência Alerj
