Os selos “Empresa Parceira da Terceira Idade” e “Empresa Amiga da Pessoa Idosa” estão instituídos no Estado do Rio para reconhecer iniciativas que promovam a integração […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou nesta segunda-feira (29/04) uma sessão solene em comemoração ao Março Violeta, mês de combate à […]
O RioPrevidência poderá realizar estudos que viabilizem a realização da concessão de operações de créditos consignados aos seus segurados. A autorização consta no Projeto de Lei […]
Um dos objetivos é incluir triagem cardiológica neonatal em recém-nascidos. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta segunda-feira (29/04), em primeira […]
As pessoas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) poderão ser consideradas pessoas com deficiência para todos os efeitos legais, garantindo todos os direitos e benefícios […]
O Poder Executivo poderá instituir uma política estadual de redução de mortes e acidentes no trânsito. A autorização consta no Projeto de Lei 3.366/20, de autoria […]
Regularização pode ser feita até 8 de maio No estado do Rio de Janeiro, 511.560 eleitoras e eleitores encontram-se com o título cancelado. A Capital é […]
O pré-candidato a prefeito, deputado federal Dimas Gadelha, do Partido dos Trabalhadores de São Gonçalo busca ampliar o arco de alianças para as eleições municipais neste […]