Política

A Comissão, que investigará o descumprimento dos planos de saúde em relação às pessoas com deficiência, definiu nesta quarta-feira os cargos de presidente, vice e relator […]

As empresas que disponibilizam infraestrutura para os serviços de tratamento de dados e de aplicação de hospedagem na internet, conhecidas como data centers, sediadas em território […]

Pequenos produtores receberão auxílio mensal de um salário mínimo por até um ano. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai doar R$ […]

As pessoas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) são consideradas pessoas com deficiência para todos os efeitos legais, garantindo os direitos e benefícios que constam […]

Pacientes com epilepsia poderão contar com núcleo de orientação e apoio a ser criado pelo Governo do Estado. A autorização consta na Lei 10.414/24, do deputado […]

Servidoras públicas que forem vítimas de violência doméstica e familiar e tiverem deferida medida protetiva de urgência têm assegurada a transferência para outra unidade de serviço […]

O Poder Executivo está autorizado a implantar na rede pública estadual de saúde a certidão de recusa de atendimento ou documento equivalente. O objetivo é aumentar […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou nesta terça-feira (11/06) no Palácio Tiradentes, sede histórica do Parlamento fluminense, sessão solene para homenagear […]