Política

16 de junho de 2024

ALERJ REALIZA NESTA SEGUNDA-FEIRA ENTREGA DO PRÊMIO NISE DA SILVEIRA DE 2024

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza nesta segunda-feira (17/06) cerimônia para a entrega do Prêmio Nise da Silveira, edição de 2024, […]

15 de junho de 2024

ALERJ CONCEDE MEDALHA TIRADENTES À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE FAVELA DO RIO

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) entregou a Medalha Tiradentes, a maior honraria concedida pela Casa, à Federação das Associações de Favelas […]

15 de junho de 2024

AGORA É LEI: POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO É APERFEIÇOADA PARA MELHORAR ATENDIMENTO À SAÚDE

A Política Estadual do Idoso (Lei 6.559/13) foi complementada com o objetivo de melhorar o atendimento na área da Saúde para as pessoas da Terceira Idade. […]

14 de junho de 2024

ALERJ APROVA EXCEÇÃO EM PROIBIÇÃO DE USO DE CELULAR NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS

Clientes e funcionários poderão utilizar celulares dentro das agências bancárias quando for necessário para o atendimento. A determinação é do Projeto de Lei 1.013/23, de autoria […]

14 de junho de 2024

COMISSÃO DA ALERJ DE TRIBUTAÇÃO COBRA MAIOR TRANSPARÊNCIA DO ESTADO NA POLÍTICA DE BENEFÍCIOS FISCAIS

Durante audiência pública, Secretaria de Fazenda declarou que um sistema com base de dados sobre as empresas beneficiadas será lançado até o fim do ano. Deputados […]

13 de junho de 2024

RODRIGO DA MATA ESTÁ EM BRASÍLIA PARTICIPANDO DO MAIOR CURSO DE MARKETING DO BRASIL

O jornalista fluminense Rodrigo da Mata, está em Brasília participando do Curso Imersão Eleições Campanha 2024. O maior curso de marketing preparatório para campanhas eleitorais do Brasil, que […]

13 de junho de 2024

AGORA É LEI: PESSOAS E EMPRESAS QUE COMETEREM CRIME DE RECEPTAÇÃO SERÃO MULTADAS EM MAIS DE R$ 100 MIL

Pessoas físicas ou jurídicas que cometerem o crime de receptação dolosa sofrerão penalidades administrativas com multas de até cerca de R$ 108,3 mil (25 mil UFIIR-RJ). […]

13 de junho de 2024

AGORA É LEI: PESSOAS COM DISTÚRBIO NEUROPSIQUIÁTRICO TERÃO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO

Pessoas com distúrbio neuropsiquiátrico terão cartão de identificação. A determinação é da Lei 10.420/24, de autoria dos deputados Vinicius Cozzolino (União) e Munir Neto (PSD), que […]

13 de junho de 2024

AGORA É LEI: CARTEIRA DE IDENTIDADE DIGITAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O Governo do Estado, por meio do Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ), está autorizado por lei a oferecer uma versão digital da carteira […]