Política

9 de agosto de 2024

HOSPITAIS SERÃO OBRIGADOS A DIVULGAR DIREITO À CIRURGIA E FISIOTERAPIA PARA MULHERES COM CÂNCER DE MAMA

Clínicas e hospitais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) deverão divulgar sobre o direito garantido por lei da cirurgia de reconstrução e micropigmentação dos mamilos […]

8 de agosto de 2024

PROJETO ESPECIFICA INSTITUIÇÕES QUE DEVEM FORNECER REFEIÇÕES COM ALIMENTOS PRODUZIDOS NO ESTADO DO RIO

Os restaurantes populares e organizações da sociedade civil que recebam subsídios públicos para a realização de seus trabalhos devem incluir, nos seus cardápios, refeições que contenham […]

8 de agosto de 2024

ALERJ AUTORIZA POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (07/08), o Projeto de Lei 733/23, de autoria original dos […]

8 de agosto de 2024

DEPUTADOS DA ALERJ TENTAM BUSCAR SOLUÇÃO PARA CONCURSADOS DA SEGURANÇA PÚBLICA

Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) receberam, nesta quarta-feira (07/08), uma comissão de concursados do exame de 2014 para ingresso na […]

8 de agosto de 2024

ALERJ ASSEGURA TRANSPORTE DE CÃES DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL EM VOOS OPERADOS NO RIO

As companhias aéreas terão que permitir o transporte de cão de assistência emocional e animal de serviço nas cabines das aeronaves em voos operados no Estado […]

8 de agosto de 2024

PRESIDENTE LULA PUBLICA MEDIDA PROVISÓRIA QUE GARANTE ISENÇÃO DE IR A PRÊMIO DE ATLETAS OLÍMPICOS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, nesta quinta-feira (8), uma Medida Provisória (MP) que inclui premiações de atletas olímpicos e paraolímpicos nos rendimentos isentos do Imposto de Renda (IR). […]

8 de agosto de 2024

CAPITÃO NELSON COM PROBLEMAS NA JUSTIÇA

Prefeito de São Gonçalo pode ser conduzido coercitivamente até audiência no TJ Ontem, quarta-feira (07), o desembargador Nagib Slaibi determinou que o prefeito de São Gonçalo, […]

7 de agosto de 2024

ALERJ VAI IMPLEMENTAR SALA DE APOIO À AMAMENTAÇÃO PARA SERVIDORAS

O anúncio foi feito durante audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher que debateu políticas públicas de incentivo ao aleitamento materno. A Comissão […]

7 de agosto de 2024

RIO PODE TER CAMPANHA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DE PROFESSORES

O Estado do Rio pode ter campanhas publicitárias permanentes sobre valorização e respeito ao trabalho dos professores realizadas nas escolas públicas e privadas. A proposta é […]