Política

5 de setembro de 2024

QUAQUÁ PROPÕE MAIS EMPREGOS E REDUÇÃO DA DEPENDÊNCIA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

O candidato do Partido dos trabalhadores (PT) a prefeito em Maricá, Washington Quaquá, tem uma folgada liderança nas pesquisas de opinião, corroborando aquilo que se ouve […]

5 de setembro de 2024

CANDIDATURA DE RODRIGO AMORIM É INDEFERIDA PELO TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu o pedido de candidatura de Rodrigo Amorim (União Brasil) à prefeitura da capital fluminense. Amorim foi considerado […]

5 de setembro de 2024

ALERJ ESPECIFICA LIVROS A SEREM DISPONIBILIZADOS EM BRAILE NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS

As bibliotecas públicas do Estado do Rio poderão ser obrigadas a oferecer em braile pelo menos um exemplar de diversas obras e legislações, dentre elas normas […]

5 de setembro de 2024

FALSIFICAÇÃO DE VACINA CONTRA CORONAVÍRUS PODE GERAR MULTA DE ATÉ R$ 91 MIL

A pessoa física ou jurídica que fabricar, ofertar, vender ou distribuir, ainda que gratuitamente, a vacina falsificada contra o vírus da Covid-19 estará sujeita a multas […]

5 de setembro de 2024

USO DE APARELHOS SONOROS EM VEÍCULOS PODE SER PROIBIDO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

A utilização de aparelhos sonoros instalados em veículos automotores pode ser proibida em pátios de estabelecimentos comerciais abertos ao público em geral. A medida vale quando […]

5 de setembro de 2024

LEITE EM PÓ X COMPOSTO LÁCTEO: SUPERMERCADOS PODEM SER PROIBIDOS DE EXIBIR PRODUTOS SIMILARES LADO A LADO

Mercados podem ser proibidos de exibir produtos similares ao lado dos produtos originais, como composto lácteo e leite em pó. É o que propõem os deputados […]

5 de setembro de 2024

GESTANTES QUE ABORTAREM DURANTE O PARTO PODERÃO TER DIREITO A ÁREA RESERVADA EM HOSPITAIS PÚBLICOS

As mulheres grávidas que abortarem ou cujo parto resultar em morte perinatal, atendidas em unidade pública de saúde do Estado do Rio, poderão ter direito de […]

5 de setembro de 2024

ALERJ APROVA MEDALHA TIRADENTES PARA O RAPPER BK

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (04/09), o Projeto de Resolução 799/24, de autoria original da […]

5 de setembro de 2024

REFUGIADOS E RESGATADOS DE CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO TERÃO COTA DE 5% DOS EMPREGOS EM PRESTADORAS DE SERVIÇO

Refugiados e pessoas encontradas em condições análogos à escravidão podem ter garantido 5% das vagas de emprego nas empresas prestadoras de serviço ao Estado do Rio […]