Gestantes atendidas nas unidades de saúde da rede pública estadual deverão ter o direito...
Política
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão,...
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A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) poderá passar a ter poder de polícia...
Lei criada/aprovada pela Alerj, e o Comitê de acompanhamento foi regulamentado na última terça-feira...
Iniciativa inédita foi construída a partir de escuta qualificada e recebeu mais de 400...
Os regimes tributários diferenciados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para...
Os estabelecimentos localizados em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) poderão ser isentos da...
As multas e penalidades administrativas em decorrência de crimes ambientais praticados no Estado do...