Os estabelecimentos de uso coletivo, públicos ou privados, bem como os meios de transporte público coletivos poderão ter que permitir a entrada de animais de assistência emocional […]
As empresas de sites de compras virtuais podem ser obrigadas a publicarem com destaque, no topo dos seus anúncios, avisos sugerindo que os consumidores consultem, antes das […]
O Programa “Educando com Saúde” poderá ser instituído no Rio. O objetivo é que o Governo do Estado realize parcerias com os municípios fluminenses para a […]
Os prazos de prescrição das ações punitivas do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE/RJ) poderão ser adequados na Constituição Estadual, por meio da Proposta […]
Pessoas que doarem sangue, medula óssea, tecidos musculoesqueléticos e órgãos duplos podem ter isenção do pagamento da passagem nos transportes coletivos intermunicipais nos dias em que […]
A Justiça Eleitoral derrubou mais 20 perfis falsos que atacavam o candidato a prefeito de Niterói Rodrigo Neves. A decisão foi publicada nesta terça-feira, acolhendo pedido […]
Atual prefeito queria tirar do ar programas eleitorais que falam sobre Vermelhinho e Cedae Capitão Nelson bem que tentou tirar do ar as propagandas eleitorais do […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), se reúne nesta terça-feira (09/09) com representantes do […]