Política

3 de novembro de 2024

AGORA É LEI: SHOWS E FESTIVAIS DEVEM FORNECER ÁGUA GRATUITAMENTE

As empresas responsáveis por shows, festivais e demais eventos de grande porte devem permitir a entrada de garrafas d’água e disponibilizar locais de hidratação gratuita nos […]

3 de novembro de 2024

AGORA É LEI: CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTOJUVENIL

A Campanha “Depressão não é Birra” será instituída no Estado do Rio. O objetivo é conscientizar a população sobre a ocorrência da depressão em crianças e […]

2 de novembro de 2024

AGORA É LEI: POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA ENTREGADORES DE APLICATIVO

A política estadual de prevenção à violência física, psicológica, patrimonial e moral ao entregador e à entregadora de aplicativo em serviço pode ser instituída no Estado […]

2 de novembro de 2024

ALERJ QUER SE REUNIR COM GOVERNO DO ESTADO PARA DEBATER O FUTURO DA FAPERJ

O anúncio foi feito durante audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, que ouviu servidores e lideranças acadêmicas da instituição. A Comissão de Ciência e […]

2 de novembro de 2024

AGORA É LEI: ENTRADA EM ESTÁDIOS E ARENAS SERÁ MONITORADA POR BIOMETRIA

Medida objetiva coibir violência e auxiliar na identificação de torcedores suspensos Estádios de futebol, ginásios e arenas com capacidade para mais de 20 mil pessoas […]

1 de novembro de 2024

NITERÓI NA PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA

Rodrigo Neves foi o único prefeito eleito a participar da reunião de Lula com os governadores A reunião convocada na quinta-feira (31-10), no Palácio do Planalto, […]

1 de novembro de 2024

CRIMES CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PODERÃO SER ATRIBUIÇÃO DA DECRADI

Os crimes praticados contra as pessoas com deficiência poderão passar a ser atribuição da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). É o que […]

1 de novembro de 2024

ALERJ DESBUROCRATIZA ATIVIDADE DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

Catadores de materiais recicláveis poderão ser reconhecidos como realizadores de atividades de baixo risco. O objetivo é que estes profissionais não tenham que emitir qualquer ato […]

1 de novembro de 2024

LEI QUE AUTORIZA BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS ESTADUAIS PODERÁ SER APERFEIÇOADA

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quinta-feira (31/10), o Projeto de Lei 3.288/24, da deputada Tia Ju […]