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As maternidades e hospitais públicos e privados do Estado do Rio podem ser obrigadas...
O Estado do Rio poderá contar com uma Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento...
Foram aplicadas doses do imunizante que previne o câncer de colo de útero para...
A promoção periódica de capacitações de profissionais sobre a Retinopatia Diabética será uma das...
Estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas no Estado do Rio estão obrigados a disponibilizar ao...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão,...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única,...
Os estabelecimentos fluminenses poderão ser interditados cautelarmente ou definitivamente quando houver flagrante de comercialização,...