O Governo do Estado está autorizado a criar salas de apoio ao aleitamento materno...
MP
Deputado Douglas Ruas (PL) disse que entender as demandas de diferentes regiões do Estado...
A disponibilização de banheiros químicos com acessibilidade e lavatórios em eventos públicos e privados...
O Estado do Rio poderá contar com o programa “Amamentação Humanizada” nas maternidades e...
O Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro...
O Estado do Rio deverá distribuir gratuitamente próteses mamárias externas para mulheres mastectomizadas, com...
Estabelecimentos de atendimento veterinário poderão informar casos de maus-tratos a animais por meio de...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única,...
A Comissão de Saúde, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)...