Foto/Divulgação: Por Octacílio Barbosa - Palácio Tiradentes iluminado pela campanha "Maio Laranja"
Dados do ISP-RJ apontam aumento dos crimes sexuais online e crescimento das denúncias nos últimos anos; ações de prevenção fazem parte da campanha “Maio Laranja”.
A violência sexual segue entre as principais ameaças à infância e à adolescência no Estado do Rio de Janeiro. Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ) apontam que esse tipo de crime representa cerca de 59% das ocorrências envolvendo crianças e adolescentes registradas no estado. Os levantamentos também mostram crescimento dos crimes sexuais praticados pela internet e indicam que, em grande parte dos casos, os agressores possuem vínculo familiar ou convivência próxima com as vítimas.
Diante desse cenário, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vem fortalecendo ações de conscientização, acolhimento e enfrentamento à violência sexual infantil por meio da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso. As medidas fazem parte da campanha “Maio Laranja”, mês de combate e prevenção a esse tipo de crime. O presidente da comissão, deputado Munir Neto (PSD), destaca que o combate ao abuso e à exploração sexual infantil exige atuação conjunta do poder público e da sociedade.
“Proteger nossas crianças e adolescentes contra qualquer forma de abuso e exploração sexual é um dever do Estado, da sociedade e de cada cidadão. Precisamos romper o silêncio, fortalecer a rede de proteção e garantir que toda criança tenha o direito de crescer com segurança, dignidade e respeito. Também é fundamental falar abertamente sobre o tema, conscientizar pais e familiares sobre os riscos, especialmente no ambiente digital, e ensinar as crianças, desde cedo, sobre a proteção do próprio corpo”, afirmou o parlamentar.
Combate ao abuso infantil exige mobilização permanente
Entre as legislações aprovadas pela Alerj, estão a Lei Estadual nº 10.108/2023, de autoria do deputado Samuel Malafaia (PL), que institui a Política Estadual de Apoio a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência e Abuso Parental e a Lei nº 9.286/2021, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (PL), que garante prioridade absoluta e celeridade aos procedimentos investigatórios que apurem crimes hediondos ou crimes contra a vida cometidos contra crianças e adolescentes.
Os estudos do ISP-RJ apontam ainda que meninas são as principais vítimas, que grande parte dos abusos ocorre dentro das residências e que muitos casos seguem subnotificados. Entre 2018 e 2024, os registros de crimes sexuais online cresceram mais de 1.200% no estado.
Para a conselheira tutelar Nailá Cristina, o combate ao abuso sexual infantil precisa acontecer durante todo o ano, e não apenas em campanhas pontuais. Segundo ela, a falta de informação e mobilização da sociedade contribui para o aumento dos casos.
“Nosso objetivo é a diminuição dos casos de abuso infantil, que a cada ano aumentam. E isso acontece muito por conta da falta de mobilização. É preciso que a sociedade se inteire mais sobre esse assunto, porque, tirando o mês de maio, você não ouve falar muito sobre isso”, afirmou.
As denúncias também aumentaram nos últimos anos. Segundo dados dos órgãos de proteção, os registros cresceram 195% nos últimos quatro anos. Entre janeiro e abril de 2025, 612 foragidos por crimes sexuais contra menores foram presos no estado. O principal canal de denúncias é o Disque 100, serviço gratuito, anônimo e disponível 24 horas por dia.
Violência sexual contra adolescente mobiliza autoridades no Estado do Rio
Um caso recente registrado na Zona Oeste do Rio voltou a expor a gravidade da violência sexual contra crianças e adolescentes no estado. Uma adolescente de 12 anos foi vítima de estupro coletivo em Campo Grande e, segundo a Polícia Civil, vídeos do crime chegaram a ser compartilhados e vendidos nas redes sociais por R$ 5.
De acordo com as investigações, o crime ocorreu no fim de abril e teria sido planejado pelo então namorado da vítima. A polícia informou que oito adolescentes participaram da violência. As imagens das agressões foram gravadas e divulgadas pela internet. Na última sexta-feira (15/05), seis adolescentes foram apreendidos por atos infracionais análogos aos crimes de estupro coletivo de vulnerável e divulgação de cena de estupro.
Segundo a delegada Fernanda Caterine, da Delegacia de Apoio à Mulher (Deam) de Campo Grande, na gravação, os suspeitos ainda aparecem se vangloriando após cometerem o crime. Em depoimento à polícia, a menina confirmou o caso e relatou a participação dos envolvidos. A partir disso, a polícia passou a investigar o crime, quando identificou os oito menores e solicitou a internação provisória dos adolescentes.
De todos os oito envolvidos, seis foram apreendidos por atos infracionais análogos aos crimes de estupro coletivo de vulnerável e divulgação de cena de estupro. Eles foram localizados em Campo Grande e Santíssimo, também na zona Oeste do Rio. A investigação segue para localizar os outros dois menores. Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afirmou que o caso tramita em segredo de justiça.
Caminhada “Faça Bonito Rio”
Como parte das ações do “Maio Laranja”, será realizada no próximo dia 31 de maio a 3ª edição da caminhada “Faça Bonito Rio”. A iniciativa é promovida pela Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (ACTERJ) em parceria com a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Alerj, além do Município e do Estado do Rio de Janeiro. Neste ano, a mobilização contará também com novos parceiros, como a Defensoria Pública.
A concentração está prevista para às 9h, no Posto 4 de Copacabana, próximo ao Copacabana Palace, com caminhada em direção ao Posto 2. A programação contará com apresentações de crianças e projetos sociais, além de ações de conscientização, distribuição de panfletos e tendas de atendimento com a Assistência Social, Defensoria Pública e Conselho Tutelar.
Nailá Cristina destacou a importância da mobilização em Copacabana, região apontada como um dos locais com grande incidência de exploração sexual infantil: “Quando propusemos essa iniciativa, entendemos que Copacabana é um dos locais onde há um número muito grande de crianças e adolescentes explorados sexualmente e inseridos na prostituição infantil. Por isso, é um dos pontos mais emblemáticos para levarmos essa discussão e esse debate”.
A ação contará ainda, pelo terceiro ano consecutivo, com a participação dos adolescentes da escola de samba Tijuquinha do Borel.’
Texto: Ana Beatriz Alves e Otávio Fonseca
