PREFEITURA DE ITABORAÍ INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO SOBRE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

A Prefeitura de Itaboraí informa que está intensificando a fiscalização nas ruas da cidade. A medida foi adotada por causa do grande volume de denúncias que o órgão vem recebendo nos últimos dias com relação à aglomeração nas ruas e estabelecimentos comerciais, de serviços não essenciais, em funcionamento. O secretário de Saúde, Júlio César Ambrósio, e sua equipe de técnicos da Vigilância Sanitária uniram-se ao secretário de Segurança e Defesa Civil, Luiz Alberto Mendonça, a equipe de Guardas Municipais e da Defesa Civil, para juntos irem às ruas dar apoio aos fiscais de posturas. “Nossas ruas continuam lotadas, parece um fluxo de dia normal de feriado na cidade, com pessoas andando normalmente, despreocupadas com o momento que estamos enfrentando. Estamos verdadeiramente preocupados com este comportamento das pessoas”, alertou o secretário de Saúde, Júlio César Ambrósio. A ação conta com um efetivo de 46 fiscais e tem o objetivo de garantir o cumprimento do Plano de Contingência relacionado às ações de fiscalização do cumprimento do decreto municipal que determina as restrições de funcionamento de alguns comércios e o fechamento de locais que não prestam serviços essenciais, como forma de evitar aglomerações que podem disseminar ainda mais a doença causada pelo novo coronavírus (Covid – 19). Neste período, os fiscais estarão realizando regularmente operações no Centro da cidade, ao longo da Avenida 22 de Maio, além do centro comercial de Manilha e de Venda das Pedras.

Ainda, com relação ao transporte público, atuarão nas ruas na repressão ao transporte irregular e também junto à empresa de ônibus municipal para garantir a redução de 70% da frota, como foi estabelecido em decreto, bem como a higienização ao final de cada itinerário e o deslocamento do veículo com todos os passageiros sentados. Se necessário, os fiscais estão previamente autorizados a realizar a remoção das barracas dos ambulantes. E, ainda, está prevista mais uma fiscalização no canteiro de obras da Unidade de Processamento de Gás Natural – UPGN, do Comperj. Também está restrito o estacionamento de veículos ao longo da Avenida 22 de Maio (no perímetro compreendido entre o Supermercado Costa Azul e a agência do Banco Santander), em Venda das Pedras e na região comercial de Manilha (com tolerância, apenas, nas vagas destinadas às Farmácias, limitado a 15 minutos). Na oportunidade as equipes ainda procuraram esclarecer às pessoas que estão andando nas ruas e, principalmente, em grupos a importância do isolamento social e a necessidade de ficar em casa, neste momento em que os índices no município de Itaboraí vem ganhando maior dimensão, conforme mostram os atuais números de óbitos e infectados. A Prefeitura de Itaboraí informa que o estabelecimento que descumprir as orientações poderá ter a suspensão do Alvará de Funcionamento. E conta com a ajuda da população para manter a fiscalização. Estabelecimentos que não estão acatando as determinações sobre a suspensão das atividades devem ser denunciados à Ouvidoria Municipal, que atende nos números: 2635-4643 ou 2635-4870, ou a Guarda Municipal pelo número 153, segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Também temos a opção de e-mail da Ouvidoria: ouvidoria@itaborai.rj.gov.br ou por meio do formulário: http:// transparencia.ib.itaborai.rj.gov.br/ouvidoria/