Foto: Divulgação
Mães atípicas e idosos de baixa renda farão parte do programa social; novo projeto vai criar crédito facilitado para empreendedores
O prefeito eleito de Niterói, Rodrigo Neves, anunciou nesta segunda-feira (9) a inclusão de 9,5 mil novos beneficiários na Moeda Social Arariboia a partir de 2025. A medida beneficiará diretamente mães atípicas, incluindo aquelas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), do governo federal, e idosos com baixa renda, que ganham até um salário mínimo. Além disso, a nova gestão criará um fundo de crédito facilitado para profissionais autônomos, micro e pequenas empresas e negócios de médio porte na cidade.
“Esse é um pedido que fiz ao atual prefeito, Axel Grael, para encaminhar o projeto de lei à Câmara de Vereadores. Assim, no próximo ano, mais pessoas poderão ser beneficiadas pela Moeda Arariboia. Esse foi o principal compromisso que assumi durante a campanha com a cidade de Niterói, especialmente com quem mais precisa”, destacou Rodrigo Neves.
Lançada pela Prefeitura de Niterói em dezembro de 2021, a Moeda Social Arariboia beneficia atualmente 45 mil famílias, ao mesmo tempo em que fortalece os comércios locais e periféricos, estimulando a economia da cidade. O programa recebeu mais de R$ 240 milhões em investimentos em 2023. Hoje, mais de 5,7 mil estabelecimentos aceitam a moeda, ampliando sua circulação e impacto econômico.
Os valores pagos às famílias variam conforme o tamanho do núcleo familiar: 308 Arariboias para o primeiro membro, com acréscimo de 112 para cada membro adicional, até o limite de 868 Arariboias para famílias com seis ou mais integrantes. Parte do Programa Municipal de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social, a Moeda Arariboia reforça o compromisso de Niterói com a redução das desigualdades sociais.
*Impulso econômico: Niterói Empreendedora*
Para impulsionar a economia da cidade, Rodrigo Neves anunciou também o Programa Niterói Empreendedora, que disponibilizará um fundo de crédito inicial de R$ 200 milhões. Destinado a profissionais autônomos, micro e pequenas empresas e negócios de médio porte, o fundo visa apoiar a expansão desses empreendimentos. A quantia será proveniente do rendimento da Poupança dos Royalties do Petróleo.
“Nós vamos constituir um fundo de R$ 200 milhões e repetir o que fizemos durante a pandemia: apoiar empreendedores em Niterói, subsidiando juros e oferecendo prazos de carência. Isso permitirá ampliar a atividade econômica e fortalecer o empreendedorismo na cidade”, afirmou Rodrigo Neves. Ele citou o programa Supera Mais, encerrado em 2024, que concedeu cerca de R$ 25 milhões em empréstimos e beneficiou 586 empresas durante a crise sanitária provocada pela Covid-19.
O Fundo de Crédito Niterói Empreendedora será gerido por um agente financeiro contratado, sob supervisão de um conselho consultivo e deliberativo composto por membros do Executivo Municipal. Entre as atribuições do conselho estão a definição de critérios para concessão de crédito, modalidades de financiamento, setores prioritários e monitoramento dos recursos do fundo. Empresas inadimplentes poderão ser incluídas na dívida ativa municipal após 180 dias de atraso nos pagamentos.
Rodrigo Neves ressaltou que o programa busca superar desafios históricos enfrentados por pequenos negócios, como dificuldade de acesso ao crédito, altas taxas de juros e burocracia. Dados da prefeitura indicam que, no terceiro trimestre de 2024, Niterói registrou a abertura de 1.619 empresas, enquanto 578 foram encerradas, resultando em saldo positivo. Comércio e serviços permanecem como os setores mais representativos da economia local, abrangendo 92,6% das empresas ativas.
“A expectativa é que o programa também incentive a expansão de setores estratégicos, como tecnologia, economia do mar e energias renováveis, consolidando Niterói como um polo de inovação”, disse o prefeito eleito.
Com a aprovação do projeto, o Fundo de Crédito Niterói Empreendedora substituirá o Fundo de Crédito Emergencial, já existente. A proposta também autoriza alterações no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária para viabilizar o programa, previsto para começar em 2025.
