Foto/Divulgação: Thiago Lontra
A Política Estadual de Atenção Integral às Doenças Respiratórias poderá ser instituída no Rio de Janeiro. É o que determina o Projeto de Lei 3.392/24 aprovado, em primeira discussão, nesta terça-feira (29/09), pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A norma busca garantir uma abordagem ampla e integrada na prevenção, no diagnóstico precoce, no tratamento e no acompanhamento dessas enfermidades. A medida ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa.
O texto considera doenças respiratórias aquelas que afetam o sistema respiratório, incluindo condições crônicas, agudas e outras que comprometem a saúde pulmonar da população. A política terá como fundamentos a universalidade, a integralidade, a equidade e a participação social, com o objetivo de assegurar a todos o acesso a serviços de qualidade.
Segundo o texto, as ações da política deverão envolver a articulação entre diferentes setores e profissionais de saúde. O Poder Executivo poderá ainda oferecer capacitação permanente às equipes, para garantir atendimento qualificado e a adoção de práticas clínicas atualizadas. Também estão previstas campanhas educativas, seminários, palestras e eventos voltados à conscientização da população sobre a prevenção e o cuidado integral.
Texto: Buanna Rosa e Petra Sobral
