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Por Yuri Griem
Medida começa a valer em até três dias úteis e será mantida até que a plataforma comprove a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil. A medida deverá ser cumprida pela plataforma em até três dias úteis e permanecerá em vigor até que sejam comprovadas ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes.
A decisão não representa o bloqueio total do Discord no país. Os usuários ainda poderão acessar a plataforma, mas a função de transmissão ao vivo deverá ser desativada. A empresa também poderá recorrer da determinação no prazo de dez dias.
A medida foi tomada após a ANPD iniciar, na última sexta-feira (7), um processo de fiscalização para investigar possíveis falhas na proteção de menores dentro da plataforma. A apuração ocorreu após a repercussão do caso de uma adolescente de 13 anos, de Mato Grosso do Sul, que teria sido incentivada a cometer suicídio durante uma transmissão.
Segundo a agência, foram identificados indícios de que o Discord não teria adotado medidas suficientes para evitar ou reduzir riscos relacionados ao acesso e à exposição de crianças e adolescentes a conteúdos e práticas que possam violar seus direitos. Entre os problemas apontados estão casos de assédio, automutilação e incentivo ao suicídio.
Dados da SaferNet apontam que as denúncias envolvendo o Discord aumentaram 54% entre janeiro e julho deste ano, na comparação com o mesmo período de 2025. Foram 406 denúncias nos primeiros sete meses de 2026, contra 264 no mesmo período do ano passado. Segundo a organização, o número é o maior registrado para o período desde o início da série histórica, em 2017.
A ANPD também destaca uma característica técnica da plataforma que dificulta a identificação de possíveis violações durante as transmissões. Segundo a agência, o Discord não possui acesso ao conteúdo audiovisual enquanto as lives estão acontecendo, o que limita mecanismos de monitoramento e detecção em tempo real.
Em posicionamento divulgado após a decisão, o Discord afirmou que está analisando a determinação e classificou a medida como prematura. A empresa declarou que não tolera grupos ou indivíduos que incentivem a violência e afirmou ter removido o servidor relacionado ao caso de Mato Grosso do Sul antes da morte da adolescente. A plataforma também disse que as atividades criminosas investigadas teriam começado em outras redes.
Caso sejam identificadas novas irregularidades ou o descumprimento da determinação, a ANPD poderá adotar outras medidas previstas no ECA Digital, incluindo sanções administrativas. Entre as penalidades previstas está multa que pode chegar a R$ 50 milhões por infração.
Fontes: ANPD, SaferNet e Discord
