Política

Poder Executivo pode ser autorizado a firmar parcerias com condomínios, residências, associações de moradores, associações comerciais e/ou congêneres, em conjunto ou isoladamente, a fim de oferecer […]

O Programa de Educação Midiática para Combate às “Fake News” e ao Discurso de Ódio poderá ser instituído nas escolas públicas do Estado do Rio. O […]

Titular da Gestão e Inovação em Serviços Públicos detalhou, em conversa com radialistas nesta quinta-feira (11), os preparativos para as provas do CPNU e o programa […]

As pessoas com doenças raras e seus acompanhantes terão prioridade em urgências e emergências das unidades de saúde públicas ou privadas do Estado do Rio. É […]

O Estatuto da Pessoa com Doença Crônica Complexa e Rara está criado no Estado do Rio. A medida é destinada a assegurar e a promover, em […]

Os laboratórios, planos de assistência médica e demais estabelecimentos de saúde que realizam exames laboratoriais e/ou de imagem no Estado do Rio estão obrigados a acatar […]

O deputado estadual Andrezinho Ceciliano (PT) deu início, nesta quarta-feira (10/04), a um movimento político pela federalização da RJ -127, rodovia que está interditada desde fevereiro. […]

Os processos e procedimentos administrativos, no âmbito da administração pública direta e indireta, que tenham como parte ou interveniente pessoas com doenças raras, terão prioridade de […]

Todos os órgãos da administração estadual deverão garantir prioridade no atendimento de pessoas com doenças raras. É o que determina a Lei 10.317/24, de autoria original […]