Política

O tema foi discutido em evento com a Procuradoria Itinerante da Mulher, da Câmara dos Deputados. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) […]

Foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (15/04) o Decreto 49.042/24, que regulamenta a isenção de ICMS na conta de luz dos produtores rurais, prevista na […]

A campanha de conscientização, incentivo ao diagnóstico e tratamento do Transtorno de Processamento Sensorial (TPS) está instituída no Estado do Rio. A condição faz com que […]

A Lei 10.329/24, de autoria do Poder Executivo, que concede crédito presumido para reduzir a carga tributária de ICMS a 0,1% nas vendas de peixe e […]

O estabelecimento hospitalar que funcione como maternidade poderá ser obrigado a realizar exame laboratorial gratuito em criança nascida em suas dependências para diagnóstico precoce inequívoco da […]

O Governo do Estado poderá implementar o “Cartão do Saber” na rede pública estadual de educação. O cartão será utilizado para que os alunos comprem livros. […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em redação final, nesta quinta-feira (11/04), o Projeto de Lei 1.433/23, do deputado Guilherme Delaroli […]

As escolas públicas estaduais serão obrigadas a distribuir gratuitamente escova de dente aos alunos. A medida faz parte do Programa Saúde Dental, previsto no Projeto de […]

Unidades de saúde e hospitais públicos no Estado do Rio não poderão contratar médico generalista ou residente médico como médico especialista. A determinação é do Projeto […]