Política

Até o dia 8 de maio, postos de atendimento da Justiça Eleitoral fluminense passam a funcionar das 11h às 19h nos dias úteis  Começa nesta quarta-feira […]

Postos de atendimento da Justiça Eleitoral fluminense passam a funcionar das 11h às 19h nos dias úteis A partir da próxima quarta-feira (24), as Zonas Eleitorais e […]

Planos de saúde e profissionais da área não poderão exigir o consentimento do cônjuge ou companheiro para autorizar ou realizar procedimentos de inserção de dispositivo intrauterino […]

Ligações e mensagens automatizadas de telemarketing estão proibidas no estado do Rio. É o que define a Lei 10.339/24, dos deputados Alan Lopes (PL), Filipe Soares […]

Entidades esportivas deverão exigir dos atletas de até 18 anos de idade a comprovação de matrícula e frequência escolar. É o que determina a Lei 10.340/24, […]

Pessoas com distúrbio neuropsiquiátrico poderão ter cartão de identificação. É o que prevê o Projeto de Lei 732/23, do deputado Vinicius Cozzolino (União), que a Assembleia […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (18/04), o Projeto de Lei 6.446/22, do deputado Danniel Librelon […]

O Programa “Minha Escola, Nossa Escola: Aprendendo a Preservar” pode ser instituído no Estado do Rio com objetivo de promover o engajamento dos alunos regularmente matriculados […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei 1.692/19, do deputado Rodrigo Amorim (PTB), que autoriza […]