A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), se reúne em audiência pública, […]
Emenda aprovada em plenário estabelece prazo para envio de cronograma de execução das emendas impositivas. A medida ainda precisa ser aprovada em redação final pelo Parlamento na […]
Célia Jordão e Martha Rocha foram eleitas procuradoras adjuntas da Procuradoria Especial da Mulher. A deputada Tia Ju (REP) é a primeira procuradora Especial da Mulher […]
As empresas que disponibilizam infraestrutura para os serviços de tratamento de dados e de aplicação de hospedagem na internet, conhecidas como data centers, sediadas em território […]
Nesta quarta-feira (26), às 10h, vai acontecer na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) a audiência pública ‘A proteção da criança e do adolescente contra […]
O Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico esteve reunido nesta segunda-feira (24/06) para debater a importância das relações econômicas e comerciais entre o Rio de Janeiro […]
Lei foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (25/06) e inclui dívidas do imposto entre 2020 e 2023 O programa IPVA em Dia, criado pela Lei 10.433/2024, […]
Essa discussão será levada a diversos municípios do estado. A Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral, da Assembleia Legislativa do […]
ONGs e instituições ligadas a refugiados e à migração também receberão o Prêmio Marielle Franco Em 2023, pelo menos 143.033 pessoas estavam refugiadas no Brasil, segundo […]