Política

4 de outubro de 2024

TRE-RJ INDEFERE REGISTRO DE CANDIDATURA DE RODRIGO AMORIM À PREFEITURA DO RIO

Corte entendeu que o político encontra-se inelegível devido à condenação por violência política de gênero; decisão reforma a sentença de primeira instância Na sessão plenária desta […]

4 de outubro de 2024

AGORA É LEI: GESTANTES QUE ABORTAREM DURANTE O PARTO TERÃO DIREITO À ÁREA RESERVADA EM HOSPITAIS PÚBLICOS

As mulheres grávidas que abortarem ou cujo parto resultar em morte perinatal, atendidas em unidade pública de saúde do Estado do Rio, terão direito de optar […]

4 de outubro de 2024

AGORA É LEI: NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÕES PODERÃO SER DISPONIBILIZADAS EM BRAILE NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS

As bibliotecas públicas do Estado do Rio poderão oferecer em braile pelo menos um exemplar de diversas obras, dentre elas normas como a Constituição, o Código […]

4 de outubro de 2024

AGORA É LEI: RECLASSIFICAÇÃO É OBRIGATÓRIA EM CONCURSOS COM QUESTÕES ANULADAS PELA JUSTIÇA

As bancas organizadoras de concursos públicos estão obrigadas a atribuírem para todos os candidatos a pontuação referente a questões anuladas por decisões judiciais, com trânsito em […]

4 de outubro de 2024

AGORA É LEI: FALSIFICAÇÃO DE VACINA CONTRA CORONAVÍRUS PODE GERAR MULTA DE ATÉ R$ 90 MIL

A pessoa física ou jurídica que fabricar, ofertar, vender ou distribuir, ainda que gratuitamente, a vacina falsificada contra o vírus da Covid-19 estará sujeita a multas […]

4 de outubro de 2024

AGORA É LEI: USO DE APARELHOS SONOROS EM VEÍCULOS ESTÁ PROIBIDO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

A utilização de aparelhos sonoros instalados em veículos automotores está proibida em pátios de estabelecimentos comerciais abertos ao público em geral. A medida vale quando a […]

4 de outubro de 2024

RODRIGO NEVES REÚNE 10 MIL PESSOAS NO CENTRO DE NITERÓI

Multidão caminhou da Câmara de vereadores até a Praça Arariboia pedindo união para barrar o extremismo O candidato Rodrigo Neves, que lidera todas as pesquisas de […]

4 de outubro de 2024

AGORA É LEI: DOADORES DE SANGUE TERÃO DIREITO À GRATUIDADE NO TRANSPORTE NO DIA DA DOAÇÃO

Pessoas que doarem sangue, medula óssea, tecidos musculoesqueléticos e órgãos duplos terão isenção do pagamento da passagem nos transportes coletivos intermunicipais nos dias em que forem […]

3 de outubro de 2024

ISAAC RICALDE CANDIDATO A VEREADOR DA FE BRASIL FALA DOS SEUS PROJETOS NA EDUCAÇÃO

Faltando 3 dias para eleição Isaac Ricalde candidato a vereador, da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), vem trabalhando bastante em sua campanha, com a meta de alcançar uma […]