A Câmara Municipal de São Gonçalo aprovou durante a Sessão Plenária, o Título de Cidadão Gonçalense para o prefeito da cidade de Maricá Fabiano Horta (PT). […]
O presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder, recebeu o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (10/11), no plenário da Câmara Municipal. […]
Prêmios prescritos dos jogos explorados, direta ou indiretamente, pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) poderão ser destinados às categorias de esportes paralímpicos e […]
Os absorventes femininos podem ser isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). É o que prevê o projeto de lei 5.058/21, da bancada do […]
A criação do CET irá beneficiar toda a população da região Durante a inauguração do II Centro de Equitação Terapêutica (CET) da Polícia Militar do Estado […]
Residências com consumo de até 450 quilowatts/hora na conta de energia elétrica terão alíquota de 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É […]
A Câmara Municipal de São Gonçalo aprovou em primeira discussão e por unanimidade, nesta quarta-feira, 03, o projeto de lei de iniciativa da vereadora Priscilla Canedo […]
Sanção do governador Cláudio Castro foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (3/11) O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 9.445, que garante isenção do Imposto […]
Parlamentar do Paraná foi acusado de espalhar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas em 2018 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do desputado estadual […]