Benefício será pago por até seis meses a mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica...
Política
As concessionárias e permissionárias de serviço público, bem como qualquer empresa privada que utilize...
CARNAVAL: CARROS ALEGÓRICOS SERÃO OBRIGADOS A TER SIRENES PARA SINALIZAR MANOBRAS E EVITAR ACIDENTES
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão,...
As empresas concessionárias de serviços públicos podem ser obrigadas a informar previamente ao consumidor,...
As rodovias e estradas estaduais poderão ser analisadas anualmente, com o objetivo de avaliar...
No encontro, deputado disse que a polarização empobrece o debate político Um grupo de...
A competência territorial do Fórum Regional de Alcântara, em São Gonçalo, Região Metropolitana do...
Deputada estima que existam pelo menos 22 mil mulheres que vivem da pesca de...
As instituições fluminenses que tenham sido condenadas, com sentença transitada em julgado, por prática...