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Deputada Lilian Behring. Foto/Divulgação/Alerj

A violência contra profissionais da saúde não pode ser naturalizada. Atendendo à solicitação do gabinete da deputada Lilian Behring (PCdoB), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizará uma audiência pública no dia 29 de setembro, às 10h30, no Plenário do Edifício Lúcio Costa, para debater o tema e buscar soluções.

Os números revelam a gravidade do problema, especialmente na enfermagem: 90% dos profissionais afirmam já terem sofrido agressões verbais; 21% relataram agressões físicas; e a maioria dos casos nem chega a ser denunciada.

Casos recentes noticiados na mídia expõem a dimensão da violência: em junho, uma técnica de enfermagem foi ameaçada com arma de fogo em uma unidade da Baixada Fluminense; em agosto, enfermeiros do Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier, relataram agressões verbais e físicas; e no início de setembro, profissionais do Hospital Estadual Alberto Torres, em São Gonçalo, denunciaram episódios de intimidação.

Para a deputada Lilian Behring, o tema é urgente.

“Quem está na linha de frente, oferecendo cuidado, atenção e alívio à população, tem sido alvo de agressões físicas, verbais e psicológicas. Em vez de reconhecimento, muitos encontram hostilidade. Não podemos naturalizar essa realidade. Proteger os profissionais de saúde é proteger também o direito da população a um cuidado humano e contínuo”, disse Lilian.

O mandato da parlamentar tem apresentado projetos de lei para enfrentar a questão. O PL nº 5039/2025 cria o Relatório Anual de Vitimização dos Profissionais de Saúde, para mapear padrões de agressão e subsidiar políticas públicas. Já o PL nº 5058/2025 prevê medidas de proteção imediatas, como a criação de Comissões de Humanização em unidades de saúde, atendimento psicológico e jurídico às vítimas, notificação obrigatória dos casos no SINAN e afastamento do agressor.

“Sem diagnóstico não há política eficaz. Precisamos de dados para entender a dimensão do problema e de respostas estruturadas para garantir que enfermeiros, enfermeiras e técnicos não estejam sozinhos quando a violência acontece. Essa audiência é um passo importante nesse processo”, reforça Behring.

Fonte: Soraya Moté – Assessora de Imprensa

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