ALERJ DEBATE CRIAÇÃO DE PROCURADORIAS DA MULHER NAS CÂMARAS LEGISLATIVAS

Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa recebeu vereadoras eleitas de todas as regiões do estado para discutir esse tema.

A Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), se reuniu nesta terça-feira (26/11), para debater a criação de procuradorias da mulher nas Câmaras Legislativas dos municípios do Estado. O encontro foi simultâneo ao evento organizado pela Procuradoria da Mulher da Câmara Federal, em Brasília, e reuniu vereadoras eleitas no último pleito, também com o objetivo de garantir suporte à participação de mulheres na política.

Aclamada Procuradora da Mulher pelos demais parlamentares da Alerj, a deputada Tia Ju (REP) tem como procuradoras adjuntas as deputadas Célia Jordão (PL) e Martha Rocha (PDT). Para ela, a adesão ao evento mostrou o quanto as mulheres precisam de suporte para avançar em seus municípios.

“O evento de hoje mostrou o quanto as vereadoras do nosso Estado aplaudem a iniciativa da Procuradoria da Mulher e o quanto precisam desse acolhimento. Nosso órgão vai ser esse braço de apoio a todas elas”, comemorou Tia Ju.

Para a procuradora adjunta Martha Rocha, a presença de vereadoras de diversas regiões do Estado apontam para a missão da Procuradoria da Mulher de potencializar a participação feminina na política. “Nós ainda temos Câmaras Municipais no Estado do Rio de Janeiro que não têm a presença de uma mulher. Hoje, já travamos no cenário nacional e internacional um outro tipo de debate que é a paridade, ou seja, que as mulheres tenham o mesmo número de vagas no Executivo. Queremos garantir que 50% das vagas sejam exercidas pelas mulheres e a Procuradoria da Mulher da Alerj vai pautar esse tema e fertilizar esse caminho”, disse.

 A deputada Célia Jordão enfatizou a importância de dispositivos de suporte à mulher para a garantia plena de direitos. “Somente através da nossa participação na política é que vamos, efetivamente, garantir os nossos espaços e a ampliação dos direitos da mulher, em estar efetivamente onde ela desejar. O propósito da Procuradoria da Mulher é justamente a garantia desse espaço na política e também nos demais locais de decisão e poder”, disse a parlamentar, que também é procuradora adjunta.

Procuradoria da Mulher

A bancada feminina da Alerj é composta por 15 deputadas, o equivalente a 21,4% da representação parlamentar. A Procuradoria da Mulher é um órgão suprapartidário sediado no Palácio Tiradentes e, dentro das suas atribuições, vai apoiar a criação de procuradorias femininas nas Câmaras Municipais, receber e encaminhar denúncias de violência contra a mulher e supervisionar programas do governo para a igualdade de gênero, além de realizar audiências e acompanhar comissões da Casa.

Números no cenário nacional

Por videoconferência, a procuradora da Mulher da Câmara Federal, deputada Maria Rosas (REP-SP), apresentou números que indicam o avanço da iniciativa de criação de procuradorias da mulher no país.

“Precisamos ter a Procuradoria da Mulher nos estados e nos municípios. Hoje, são 664 Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais, mas nós temos 5.570 municípios. Olha o quanto ainda precisamos avançar. E as vereadoras que foram eleitas agora têm esse dever de casa, essa missão de abrir a Procuradoria da Mulher no seu município”, concluiu Rosas.

Fonte: Alerj