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O Estado do Rio de Janeiro terá uma Política Estadual de Atenção Integral às Doenças Respiratórias. A medida consta na Lei 11.357/26, de autoria do deputado Renato Miranda (PL), com o objetivo de promover uma abordagem efetiva na prevenção, diagnóstico precoce, tratamento adequado e acompanhamento das doenças. A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (03/11).
A proposta prevê a implementação de programas e ações voltados para prevenção, diagnóstico precoce e tratamento integral das doenças respiratórias, envolvendo a articulação entre diversos setores e profissionais de saúde. Entre os fundamentos dessa política, estão a universalidade, integralidade, equidade e participação social, para assegurar o acesso de toda a população a serviços de qualidade e abrangentes.
A medida também determina que ficará a critério do Poder Executivo a promoção de ações de capacitação permanente dos profissionais de saúde. O objetivo é garantir a eficiência no atendimento e à adoção de práticas clínicas atualizadas no contexto das doenças respiratórias, que são aquelas que afetam o sistema respiratório, incluindo condições crônicas, agudas e outras que impactam a saúde pulmonar da população.
A norma também estabelece promoção de campanhas educativas, seminários, palestras e eventos que conscientizem a população sobre a importância da prevenção e do cuidado integral em doenças respiratórias.
Texto: Larissa Bispo, da Agência Alerj
