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Hospitais, clínicas, laboratórios médicos e empresas deverão distribuir sapatilhas hospitalares descartáveis aos seus funcionários nos casos de calamidade pública em decorrência de endemia ou pandemia. É […]
O Estado do Rio poderá ter uma Delegacia Especializada de Investigação de Mortes de Agentes de Segurança Pública. É o que autoriza o Projeto de Lei 446/19, […]
A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Serviços Sociais, em parceria com o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do […]
Flamengo, Palmeiras e Atlético-MG são os clubes com maior valorização de mercado na Copa Libertadores. Eles são seguidos pelo River Plate da Argentina A Copa Libertadores […]
Os recursos limitados pelo Teto de Gastos (EC 95/2016) e pelo arcabouço fiscal não impediram a Defensoria Pública da União de realizar, em 2023, mais de […]
Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) reúne, até o dia 16 de março, membros do Poder Judiciário das 27 unidades federativas A […]
Nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 2796/2021, mais conhecido como Marco Legal dos Jogos foi aprovado no Senado, marcando um momento decisivo para o setor […]