Marcos Click

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (28/02), em discussão única, o Projeto de Lei 2.745/23, de autoria do Executivo, […]

Os ativos oriundos de investigação criminal conduzida pela Polícia Civil, cujo perdimento for decretado pelo Poder Judiciário em favor do Estado, serão incorporados definitivamente ao patrimônio […]

Os laboratórios, planos de assistência médica e demais estabelecimentos de saúde que realizam exames laboratoriais e/ou de imagem no Estado do Rio podem ser obrigados a […]

Saboarias artesanais localizadas no Estado do Rio deverão ser regidas nos termos da Lei Federal 13.180/15 (Lei do Artesanato), aplicando a esses empreendimentos todos os direitos […]

Os fornecedores de serviços prestados de forma contínua de plano de saúde e odontológico no Estado do Rio podem ser obrigados a oferecerem, aos consumidores que […]