Marcos Click

Em audiência pública, parlamentares anunciaram também a intenção de criar a CPI dos Reboques As Comissões de Combate à Desordem Urbana, de Transportes e de Segurança […]

Medida foi elogiada por tributaristas em audiência pública na Casa. Advogados tributaristas do Governo do Estado elogiaram, em audiência pública, a elaboração do Projeto de Lei […]

  Os policiais civis, militares e penais deverão ter acesso a equipamento tático de atendimento pré-hospitalar (APH). O material terá que ser fornecido pelo Governo do […]

  As informações pessoais dos cadastros de estudantes e seus responsáveis nas unidades de ensino públicas ou privadas devem ser sigilosas. A determinação é do Projeto […]

Texto prevê o valor de um salário mínimo por mês, para cada pescador, enquanto durar a suspensão da pesca. O empreendedor responsável por ações de dragagem […]

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) e os demais órgãos públicos de fiscalização podem ser obrigados a divulgar na internet […]