A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza nesta quinta-feira (18/04), às 10h, a […]
Governo prevê renúncia fiscal de aproximadamente R$ 23,4 milhões até 2026; regime tributário “cola” benefícios do Espírito Santo para tornar o Estado do Rio mais competitivo. […]
Fornecedores de bens e serviços que usam transportadoras terceirizadas deverão fixar um prazo máximo de entrega ao consumidor. A determinação é da Lei 10.334/24, de autoria […]
Teto de isenção estava congelado desde 2015; no último ano, valor subiu de R$ 1.903,98 para R$ 2.6400 mensais O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de […]
Unidade oferece terapias e atendimento especial para pessoas com TEA Nesta terça-feira (16), o dia foi de festa para os atendidos do Centro de Referência Municipal […]
Projeto aprovado endurece a legislação para proibir qualquer tipo de cobrança relacionada à emissão e ao envio de boletos de pagamento, mesmo com previsão contratual. Bancos […]