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Iniciativa fortalece a garantia de direitos e amplia o acesso à informação para crianças, adolescentes e suas família
O Movimento de Mulheres em São Gonçalo (MMSG) e o Projeto NEACA Tecendo Redes, que conta com a parceria da Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental, reafirmam seu compromisso com a promoção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes ao manifestar apoio à implementação do ECA Digital — Lei nº 15.211/2025, criada para garantir que os direitos previstos no ECA também sejam protegidos no ambiente digital.
A proposta do ECA Dilgital surge como um importante avanço na democratização da informação, possibilitando que crianças, adolescentes, famílias, educadores e toda a sociedade tenham acesso facilitado a conteúdos fundamentais sobre direitos, deveres e mecanismos de proteção.
Em um contexto cada vez mais conectado, a iniciativa contribui para fortalecer a cidadania e a autonomia de jovens, promovendo conhecimento de forma acessível e atualizada.
Mas o que é o ECA Digital?
O ECA Digital é uma iniciativa que moderniza o acesso ao Estatuto da Criança e do Adolescente, reunindo, em plataformas digitais, conteúdos sobre os direitos de crianças e adolescentes de forma mais acessível, interativa e atualizada.
Implementação: O ECA Digital vem sendo implementado de forma gradual nos últimos anos, acompanhando o avanço das políticas públicas voltadas à transformação digital e à proteção no ambiente online.
Expectativa: A proposta é ampliar o acesso à informação, fortalecer a conscientização sobre direitos e facilitar o trabalho de educadores, famílias e instituições na proteção de crianças e adolescentes, especialmente no contexto digital.
Cerca de 92% das crianças e adolescentes brasileiros entre 9 e 17 anos acessam a internet
Segundo a edição 2024 da pesquisa TIC Kids Online Brasil, 92% das crianças e adolescentes brasileiros entre 9 e 17 anos acessam a internet, o que representa 24,5 milhões de pessoas. Dados do Cetic.br mostram ainda que o acesso à internet começa cada vez mais cedo. Entre crianças brasileiras de 0 a 2 anos, passou de 9% em 2015 para 44% em 2024, um aumento de quase 400%. O número de crianças dessa faixa etária com celular próprio também cresceu, de 3% para 5% no mesmo período.
Projetos do MMSG já desenvolvem ações socioeducativas
De acordo com a gestora do MMSG e coordenadora geral do Projeto NEACA Tecendo Redes, Marisa Chaves, os projetos do MMSG já desenvolvem ações socioeducativas sobre o uso responsável da tecnologia, Segundo Chaves, o ECA Digital será um aliado estratégico na prevenção de violências, na orientação sobre direitos e na construção de uma cultura de proteção integral. O acesso ao ECA em formato digital também contribui para a formação de cidadãos mais conscientes e participativos, capazes de reconhecer e reivindicar seus direitos.
“Iniciativas como o ECA Digital dialogam diretamente com os desafios contemporâneos, especialmente no que se refere à proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Nesse sentido, reforça a importância de políticas públicas e ações intersetoriais que garantam não apenas o acesso à informação, mas também a segurança e o bem-estar no uso das tecnologias”, destaca a gestora.
Em caso de ajuda ou interesse em associar-se à instituição, o MMSG disponibiliza seus serviços, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17hs, no endereço abaixo:
SG (SG) – Rua Rodrigues Fonseca, 201, Zé Garoto. (2606-5003/21 98464-2179)
Fonte: Charles Rodrigues
