CCJ DA ALERJ APROVA PROJETO QUE PROÍBE INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS DE RESÍDUOS NAS MARGENS DOS RIOS NO ESTADO DO RIO Maria Fernanda Siqueira 30 de outubro de 2026 0 Proposta busca evitar a poluição dos recursos hídricos. A Comissão de Constituição e Justiça...LEIA MAIS